Você já parou para pensar por que tantas empresas são incorporadas em Delaware?
Só no prédio da imagem acima, mais de 300 mil empresas, incluindo nomes como Apple, Coca-Cola e Walmart, estão constituídas lá.
No total, mais de 60% das empresas da Fortune 500 estão incorporadas em Delaware, o segundo menor estado dos EUA.
O pequeno estado de Delaware é a Meca do capitalismo americano.
Mesmo com uma população de apenas 1 milhão de habitantes, sem recursos naturais e atrações turísticas, o estado possui mais de 1,6 milhão de empresas incorporadas por lá.
A brecha de Delaware
Um dos principais atrativos que fazem com que as empresas sejam constituídas lá é a chamada “Brecha de Delaware”.
Essa brecha permite com que as companhias transfiram ativos intangíveis como marcas, royalties e direitos autorais para subsidiárias em Delaware sem serem taxadas.
Dessa forma, a empresa paga para sua própria subsidiária em Delaware pelo direito de uso da marca ou de imagem.
Sendo assim, como o pagamento é configurado como uma despesa operacional, a base de cálculo para o imposto sobre o lucro é reduzida, e consequentemente a empresa paga menos impostos.
Um exemplo famoso foi o da varejista de brinquedos Toys “R” Us, que criou uma subsidiária em Delaware nos anos 1990 para ser detentora dos direitos de imagem do seu mascote, a Geoffrey LLC.
Desse modo, a Toys “R” Us fazia um pagamento anual de uma taxa para a Geoffrey LLC para utilizar a marca da girafa Geoffrey em suas lojas, fazendo com que a empresa economizasse milhões de dólares em impostos ao longo dos anos.
Outros atrativos
Além disso, Delaware possui uma das cortes mais respeitadas dos Estados Unidos em questões de direito societário.
Seus casos não são considerados por júris e sim pelos próprios juízes. Com isso, o estado ficou reconhecido pela sua segurança jurídica.
Outro ponto importante mas que também gera muita polêmica sobre Delaware é a possibilidade de constituir uma empresa sem ter sua identidade revelada.
Com isso, Delaware acaba sendo um enorme atrativo para criminosos lavarem dinheiro.
Inclusive foi descoberto que Viktor Bout, um dos maiores traficantes de armas do mundo, conhecido como “O Mercador da Morte,” operava seu esquema criminoso através de dezenas de empresas de fachada constituídas em Delaware.
